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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:10
Crédito imobiliário para pessoa jurídica: como a redução da taxa de juros pode beneficiar as construtoras?
O artigo fala sobre como as construtoras podem se beneficiar da redução da taxa de juros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:49
Construtoras terão de devolver R$ 7 mil por imóvel entregue com metragem menor
As construtoras rés, em solidariedade, terão que pagar à parte autora o valor de R$ 7.012,91 (sete mil, doze reais e noventa e um centavos).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:57
PLV 12/09 isenta construtoras e muda várias regras relacionadas ao IPI e a contribuições
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão, que abriga um amplo leque de mudanças que vão do Programa Minha Casa, Minha Vida até os pagamentos com cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:00
STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL
Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:32
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano
O entendimento foi adotado pelo colegiado ao julgar recurso envolvendo duas construtoras de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:36
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55
Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato
O cliente receberá R$ 11.166,30 (onze mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), a título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:15
Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
Medida cautelar busca dar efeito suspensivo a um recurso interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:00
Prefeito de Porto Velho (RO) deve afastar secretário suspeito de favorecer construtoras
Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:00
MP obtém liminar proibindo construtoras do ABC de cobrarem ?taxa de assessoria?
A ação civil pública pede, ainda, a condenação das duas construtoras ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:43
Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso na realização de obra
O descumprimento do prazo de realização de uma obra levou à condenação da construtora Rossi Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:32
Construtoras para condomínios: Como escolher uma empresa confiável e evitar irregularidades
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:23
Não caia em golpes de construtoras! Veja como obter um imóvel de forma segura
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 17:00
Tribunal de Contas do Estado bloqueia R$ 198 milhões de construtoras por fraude no Maracanã
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta estão com créditos retidos. Foram encontradas irregularidades na reforma do Maracanã.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:20
Construtoras terão que ressarcir por aluguéis pagos devido a atraso em entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:09