Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Correios é condenado a pagar indenização

Negado habeas-corpus a dona de asilo

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Habeas corpus. Execução da pena. Progressão de regime.

Alegada demora na apresentação de cálculo de pena . Ordem de prisão expedida por outro juízo.