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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:40
Processo de Execução. Cálculos de liquidação de Sentença
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:24
Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ
A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina processos administrativos disciplinares aplicáveis a juízes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02
Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:17
Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:45
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Responsabilidade Objetiva
Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:10
Rodrigo Janot não vai questionar rito do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Procurador-geral deverá se manifestar nas 11 ações já encaminhadas ao STF, informa Vera Magalhães.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:34
Embargos de Declaração. Recurso de Revista
Omissão. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:41
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:58
Rito Sumaríssimo. Exceção de incompetência em razão do lugar
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:45
Agravo de Instrumento. Necessidade de motivação para a demissão
Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:40
Embargos. Execução Trabalhista
Recurso de Revista da exequente conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Responsabilidade Subsidiária. Benefício de Ordem.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:20
Tributário e Processual Civil. Taxa de Limpeza Pública
Reprodução texto Constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24
Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:58
CCJ aprova uniformização de referências a pessoas com deficiência na Constituição
O relatório favorável foi do senador Antonio Anastasia.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:35
Supremo Tribunal Federal julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.