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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:21
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:47
Rescisão Indireta. Irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:02
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Horas in Itinere. Supressão por Norma Coletiva. Invalidade
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora
Agravo de instrumento provido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 16:51
Manutenção de assistência médica. Empregado aposentado. Alteração contratual
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Ausência de recolhimento de depósito recursal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59
Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:57
Responsabilidade Solidária. Adicional de Insalubridade. Matéria Fática
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Dona da Obra. Construtora e Incorporadora
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:21
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:20
Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:18
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:25
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:43
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 11:36
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:04
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
A decisão leva em conta a função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:29
Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.
