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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.

reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:48

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:38

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:04

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:42

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 3, de 7 de julho de 2006

, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:04

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:19

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:01

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:00

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:08

O custo invisível da nova tributação imobiliária

do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:51

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 36914

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se

acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os

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