TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Referendo: sim ou não, você decide

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF