Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Supremo mantém validade de normas paulistas

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Aparelho de microondas é impenhorável

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.