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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 12:02
Os Advogados não estão falando a mesma língua no Inventário Extrajudicial. E agora?
O Inventário Extrajudicial não admite DISSENSO e CONFLITO entre nenhum dos envolvidos, inclusive entre os patronos dos interessados que assistem ao ato.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:37
Ao lado de Sérgio Moro, Renan defende 'negociação' em projeto sobre abuso de autoridade
Apesar de publicamente favorável ao projeto, presidente do Senado mantém postura institucional na sessão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
De acordo com o ministro, por se tratar de pressuposto criado pela própria Constituição, não se cogita de eventual descompasso entre a exigência do comum acordo e o direito de ação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:42
TRT-2 julgará dissídio de greve de trabalhadores da Fundação Casa
Na audiência desta sexta (5/5), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial Soraya Galassi Lambert, que mediava as negociações, aceitou a recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor do julgamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:05
Acusado de agredir esposa é condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro
A decisão é da Vara Regional Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 14:32
Tribunal de Justiça nega indenização a mulher por suposto relacionamento extraconjugal
Para o desembargador Alexandre Marcondes, além de a autora não conseguir comprovar os danos alegados, traições não geram dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Votação do Marco Civil da Internet fica para a próxima semana
Proposta, que desde 2012 aguarda votação, esbarra em divergências na base aliada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet
Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:30
TST determina que 80% dos aeronautas continuem trabalhando em caso de greve
Caso a decisão seja descumprida, os trabalhadores terão de pagar multa de R$ 100 mil por dia
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:10
Juiz condena Companhia Excelsior de Seguros a pagar R$ 12 mil à vítima de acidente
O juiz titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar R$ 12.550,00 para J.P.O. e K.M.O.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (15/04).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 12:35
Garibaldi Alves desiste de nova candidatura à Presidência do Senado, em favor de José Sarney
A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que tem um certo risco?, admitiu o senador Garibaldi Alves, em entrevista, por telefone, à Agência Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:41
Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 19:19