Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa

Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",

TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente

Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça

STJ fixa competência da Justiça estadual para ações sobre planos da Refer

A 2ª seção aprovou súmula 505, que trata da competência para julgar ações referentes aos contratos de previdência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social

Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil

O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

O acusado, condenado á pena de sete anos de reclusão, pretendia ficar com sua esposa e com a adolescente de 13 anos, com quem namorou por oito meses antes de cometer o crime

Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio

Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus

Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa

Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas

Por Fabiano Abagge.

Compliance Trabalhista cria códigos de conduta e ajuda a evitar normas inusitadas

O advogado Jossan Batistute explica que a criação de códigos de conduta nas empresas é uma prática normal e saudável, entretanto, deve levar em conta diversos fatores.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.