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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:00
Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45
Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso
comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:30
Júri absolve brasileiro por crime em Portugal
O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:00
OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios
Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:30
Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização
Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20
Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
tem relação com as atividades desempenhadas pela vítima no conselho
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32
Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas
adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:55
Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010
Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30
Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS
dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:13
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.
sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/11) afastar
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
