Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

TJ condena por crime ambiental

Júri. Reconhecimento da legitima defesa, com a presença do excesso culposo. Inconformismo ministerial. Alegação de decisão manifestadamente contrária à prova dos autos.

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Hospital indeniza médico

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

"Conciliação visa alteração cultural"

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente