Justiça autoriza troca de nome e sexo

TJ majora verba advocatícia

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

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