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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:07
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:55
Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:26
AGU confirma validade de Decreto que regulamenta o custeio do auxílio-creche
A autora da ação é servidora da Justiça Federal requereu a condenação da União a devolver o
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:25
Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

Dispõe sobre a denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:15
Consumidor. Teoria do risco do empreendimento. Recursos desprovidos.

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:59
Juíza reconhece direito de servidora pública a licença-maternidade de 180 dias
A magistrada concluiu que a empregada da autarquia federal tem direito à prorrogação da licença
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:41
Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:55
Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG
Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite de dedução
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

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