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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 03:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Inépcia da Peça Vestibular.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. MATÉRIA PRELIMINAR QUE NÃO ENSEJA A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:30
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
O STJ considerou ilegal a decisão do conselho que devolveu ao juiz suspeito a condução do processo judicial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:49
Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.
Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45
Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador
A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39
Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP
Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:11
Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:35
Registro de empresa junto ao conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia de São Paulo (CREA/SP).
Processo civil. Descabimento do registro. Atividade básica não ligada à engenharia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:30
Escrivã é morta durante depoimento de suspeito de estupro
Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Novo advogado de acusados pela morte de cinegrafista vai pedir habeas corpus
Prisão temporária de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo foi decretada na semana passada
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Ex-gerente da VarigLog é condenado por cartel
Justiça de São Paulo impõe 10 anos de prisão e multa de R$ 379 mi a executivo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações
Secretaria Nacional de Segurança Pública vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barroso diz que julgará mensalão mineiro com isenção
Ministro abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo apresente suas alegações finais no processo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo