OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Cobrança de taxa processual é legal

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Acusado de praticar roleta russa é condenado

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Liminar garante poder do MP de investigar

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.