Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes

de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Tribunais devem definir política de segurança da informação

As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam

Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam

CNJ mantém suspensão de promoções no TJRS

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem

CNJ limita publicações em diários oficiais