TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos

Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema

Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido de entender as diferenças de atuação de cada das oito OAB Prev

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho

) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada

Segundo a AMB, "apesar de não haver nenhuma previsão expressa no Regimento Interno do Conselho

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes

Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais. 

Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

interiorização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba