Home- busca: Conselho Monetario Nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:26
Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)
Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16
Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios
Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007
Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009
a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
jurídico nacional, consideradas suas implicações éticas e práticas. O excerto visa contribuir para
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15
OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos
OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
ou conselho tutelar não se limita a pais ou responsáveis. Essa sanção pode ser aplicada a qualquer
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 13:43
Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda
no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
-
Array Publicado em 2015-06-15T18:52:35+00:00
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”
