Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do

Recurso em sentido estrito. Prisão em flagrante. Tentativa de homicídio.

Concessão de liberdade provisória. Irresignação ministerial. Pretendido o restabelecimento da prisão.

Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente

Constatada a imprudência dos envolvidos em acidente de trânsito, cumpre admitir a existência da

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.

Lula toma posse e defende reforma política

INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão

Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.