Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

advogado Sergio Vieira, especialista em gestão e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Medicina diz não às cotas

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

Autoritarismo, dificuldades em realizar a reforma político-eleitoral, corrupção, violência policial

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003.

Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan