TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida pela jurisprudência para condicionar a responsabilidade civil paralela à indenização acidentária, foi inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso