Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.

em horário noturno, a denúncia de violação do artigo 73, parágrafo quinto, da CLT e de

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida

residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.

Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.