Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.