Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Tacada certa

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

Empresa de telemarketing é condenada por más condições de trabalho

O valor da reparação é de R$ 50 mil.

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual

Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias

Para o relator do recurso, o atraso na concessão de férias compromete o descanso anual, principalmente porque os empregados eram submetidos a carga excessiva de trabalho, de mais de dez horas diárias

Indisponibilidade de bens não incide sobre verbas de caráter alimentar

A decisão seguiu o entendimento da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes