Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Lei restringe uso de animais em pesquisa

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.