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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:50
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:21
Questões de Direito Constitucional
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União, 2010.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:38
Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:39
Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação
Agravo Interno no Recurso Extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:16
Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção
Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:45
Justiça condena fraude em concurso público
O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:45
Exame particular garante aprovação em concurso
candidato reprovado no mesmo exame em concurso público seja mantido na disputa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:30
TJMT mantém suspensão de concurso municipal
Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:30
Juiz anula concurso público em Galileia
Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:30
Concurso para juiz no TJES continua suspenso
Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:50
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:10
Juíza suspende concurso por suspeita de fraude
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça determina realização de concurso para agentes
Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:31
Comissionista. Venda através de concurso licitatório.
Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30
Penal. Roubo qualificado em concurso formal.
Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo. Inexistência de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.
Requisito. Idade mínima.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:18
Concurso para juízes federais tem regras unificadas
), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:33