OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Distribuída ação contra deputada federal

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de mora no prazo de 18 meses para pagamento dos débitos pela Fazenda Pública

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

Constitucional. Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.

Denegação da segurança.

Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.