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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:14
Candidata que não comprovou necessidade especial não terá posse em concurso
A autora, que tem deficiência auditiva, concorreu a uma das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:09
TJDFT nega posse de candidata em desacordo com edital de concurso
anos na área, mas a candidata não teria apresentado comprovação da prática profissional requerida
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:45
Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira
Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37
Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga
Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:00
Absolvida na esfera penal, candidata excluída de concurso por plágio não tem direito à nomeação
A candidata prestou concurso público para delegado da Polícia Civil do Ceará, mas apresentou
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:31
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:22
Candidata aprovada em concurso dentro do número de vagas tem direito à nomeação
A candidata narrou que foi aprovada em 11º lugar em seleção destinada ao provimento de 24 vagas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:40
Nomeação tardia não justifica percepção de vencimentos indenizatórios
A Câmara rejeitou o recurso de uma candidata que pretendia ser indenizada devido ao atraso na
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Nomeação de candidata aprovada em concurso público. Preterição na ordem classificatória.
Reclamação improcedente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:10
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, no próximo dia 15, e será transmitido pelo YouTube.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:30
Assegurada participação em concurso de candidata excluída em fase de investigação social
Defendeu ainda a União que cabe apenas à autoridade administrativa avaliar se o candidato possui ou não o perfil para desempenhar as atribuições do cargo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:42
Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município
Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.