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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:29

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:27

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:03

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:48

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:18

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:39

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Exibindo resultado de 10541 até 10560 de um total de 12908

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

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