Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Da adequada interpretação do conceito ?aptidão física e mental para a investidura em cargo público?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
, no qual o colegiado havia limitado o conceito de jurisprudência dominante aos precedentes firmados
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:07
Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal
O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
CCJ aprova mudanças no Código Penal Militar com novo conceito para legítima defesa
Proposta também criminaliza a atividade de vigilância ou segurança privada exercida por militares. Texto segue para análise do Plenário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 12:47
Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade Greco-Romana
O presente artigo discorre sobre o conceito de justiça na antiguidade Greco-Romana.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:15
Projeto redefine o conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil
A medida dá uma noção mais exata do que é a cooperação no processo civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil
Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:53
Uma análise da visão clássica do Conceito de Direito Internacional Público sob uma perspectiva de sua evolução histórica
visão clássica do conceito do Direito Internacional, discorrendo de forma simplória a respeito de sua
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46
Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova
O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Lei Maria da Penha: Da evolução do conceito de família e do combate à violência contra a mulher
Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:18
Tribunal manda prefeitura apagar frases cristãs de praça feita com dinheiro público
Utilizar dinheiro público para construir praça com temática religiosa fere o conceito de Estado laico.
-
Array Publicado em 2010-09-17T15:09:26+00:00
Alisamento de resultados e normas internacionais de contabilidade
Conceito relativo ao fato de se "acomodar valores dos lucros ou perdas".