Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR
Postado em 08 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 465 vezes
Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.
O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela nova redação do artigo 114, VI, da Constituição Federal.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR Processo. 538/2005-135-RO Publicado em 19.11.2009 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 00538-2005-135-15-00-7 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: COMERCIAL CIBRADIS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. RECORRIDOS: JÚLIO MARTINES MORENO E FLORIZA RODRIGUES MARTINES ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUIZ SENTENCIANTE: CARMÉM LÚCIA COUTO TAUBE CHAPA. ACIDENTE OCORRIDO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação ...