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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:18
Tribunal manda prefeitura apagar frases cristãs de praça feita com dinheiro público
Utilizar dinheiro público para construir praça com temática religiosa fere o conceito de Estado laico.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:09
Alisamento de resultados e normas internacionais de contabilidade
Conceito relativo ao fato de se "acomodar valores dos lucros ou perdas".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:21
Principais Conceitos de Atos Administrativos
Diante de várias definições encontradas sobre o conceito de Atos Administrativos, iremos demonstrar
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:02
Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Para os magistrados, condomínio residencial não se enquadra no conceito de empresa, para que desse conceito possa se definir suposta atividade-fim
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:31
TRF3 garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia
Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:25
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:32
Dissídio Jurisprudencial
Dispositivos apontados como violados. Não enquadramento no conceito de lei federal.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:29
Contribuição previdenciária incide sobre a Hora Repouso Alimentação
Para TRF da 1ª região, o valor pago por intervalo intrajornada integra o conceito de remuneração
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Comercialização de veículos.
Restrição ao conceito de faturamento. Princípio da tipicidade e legalidade. Não violação.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48
Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil
Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:50
Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena dirige um grupo de pesquisas genéticas sobre origem e estrutura da população brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46
Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20
O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a prática forense de dois anos exigida pela Lei Complementar nº 73/93 deve ser entendida de forma ampla.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:10
O direito à alimentação e a prestação jurisdicional: da fluidez do conceito de dignidade da pessoa humana na consecução dos direitos fundamentais
jurisdicional à luz dos direitos fundamentais, especialmente no que tange à volatilização do conceito de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Exame da OAB. Recurso especial. Arredondamento de nota da prova objetiva. Conceito de "Lei Federal" para fins do artigo 105, III, da CRFB. Provimento nº 81/96.
Ato normativo de autarquia. Não-inclusão. Súmula 07/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução das despesas relativas a créditos de terceiros. Inconfundibilidade com as típicas custas processuais, posto que ambas integrem o amplo conceito de despesas.
As típicas custas processuais referenciadas no artigo 789 da CLT não se confundem com outras e iguais despesas processuais devidas a terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:09
Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h
Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.