Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Senador tem assegurado direito à indenização

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

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Embriaguez. Agravamento do risco.

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

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Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

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Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

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Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

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Reflexões sobre democracia e poder constituinte

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Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

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Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

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Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?

"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.

Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.