Home- busca: Conceito Real
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10
A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.
Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:01
Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
relações, conceito, espécie em que um indivíduo detém de fornecer alimentos a outrem. Esta acepção
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário
como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
Este artigo, por meio de uma pesquisa exploratória aborda o conceito de políticas públicas e a sua
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53
Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica
se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988
dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da
