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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

O exercício do poder, medida por medida

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

).2. Tratando-se de responsabilidade civil do Estado por omissão, aplica-se a teoria subjetiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

. Desse modo, buscou-se trazer ao centro da discussão a construção das “ondas renovatórias de acesso à
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 103828

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo

relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se

violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo

O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284

).2. Tratando-se de responsabilidade civil do Estado por omissão, aplica-se a teoria subjetiva.

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista

. Desse modo, buscou-se trazer ao centro da discussão a construção das “ondas renovatórias de acesso à

Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a

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