Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Empréstimo consignado: Como se proteger de golpes?

Crimes envolvendo servidores civis e militares comprometem a remuneração, principalmente de aposentados.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

Não ofenda, mas não se cale!

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam

Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente

Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador

Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Legítima defesa também se aplica ao patrimônio

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que indeferiu pedido de indenização e pensão alimentícia formulado pela família de um homem que morreu após ser atingido pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.

Poluição sonora: bar tem que se adequar

impostas pela legislação vigente no que se refere à emissão de ruídos, apresentando laudo firmado por

Sarney se licencia por dez dias

Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Renan se compromete a ajudar os municípios

Souza Cruz se livra de danos morais