Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do marido, é ônus da esposa eliminar a presunção de que o empréstimo reverteu em proveito da família.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Governo reduz IPI de vários produtos

Tribunal suspende pregão da CEF

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença

Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome

Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia

Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista