Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

As partes firmaram termo de prestação de contas e quitação e a autora atribuiu ao réu abuso no depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.

O direito à moradia como condição básica a garantir a dignidade da pessoa humana

O presente estudo vem apresentar, com base em análises bibliográficas e artigos de cunho científico, a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desse direito relacionado com a completude da dignidade da pessoa humana.

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.

A dimensão fraternal da dignidade da pessoa humana diante das contingências do nosso tempo

Em tempo de crise, o viés fraternal da dignidade da pessoa humana vem a lume para renovar o pacto de convivência nas mais variadas relações sociais, notadamente na esfera trabalhista

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br