Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Casal ajuizou ação indenizatória contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de Automóvel, Realce Distribuidora de Veículos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Prefeito de Parnamirim-RN é inocentado da acusação de compra de votos

Prefeito e vice são inocentados, no entanto, foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 18 mil reais

Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo

As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem

Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.

Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Crime contra a saúde pública.

Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.

Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico

Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais

Capitão Assumção: policiais são alvo de bandidos em transportes coletivos.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular

O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, manteve decisão que determinou ao Município de Montenegro disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.

MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso