Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.

Frente à Reforma Tributária, qual é a importância da consistência tributária no cadastro de produtos?

O processo pode ser complexo, exigir um nível elevado de expertise fiscal e provocar consequências pesadas em casos de não conformidade.

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

do CPF no ato da compra, poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerem a prêmios em

Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos inteligentes e maior inclusão. Saiba mais sobre o projeto do Banco Central

Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Ação indenizatória. Defeito óculos.

Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.

Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.

Alegação de decadência e prescrição.

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024