Home- busca: Comportamento exibicionista
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão decorrente de pronúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.
Sentença Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.
Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)
Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.
As partes firmaram termo de prestação de contas e quitação e a autora atribuiu ao réu abuso no depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:39
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
-
Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”
Por Emanuela de Araújo Pereira.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:25
Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:06
Homem que matou vizinho é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25
Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada
Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:27
Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:02
Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras
Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45
Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá
Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:20
Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina
O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:47
Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada
O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.
-
Array Publicado em 2016-06-22T14:04:55+00:00
Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.
