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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:42
Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga
seis componentes, não caracteriza negligência da transportadora
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Auto de infração. Regime de admissão temporária. Não retorno ao exterior dos bens. Peças de reposição.
A acessoriedade das peças de reposição ou de componentes é restrita ao plano material, ou seja, uma relação entre peças e veículo.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:58
Principais pilares de advocacia corporativa
isso que constitui a advocacia corporativa. E os três principais componentes dela é transparência, responsabilidade e segurança.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.941, de 26/10/06
, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:22
Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
, além de já existir orientação jurisprudencial das turmas componentes da Terceira Seção, eventual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:15
Etiologia das normas jurídicas
própria. Os elementos componentes das normas e seus diferentes tipos fazem do ordenamento jurídico um sistema completo e capaz de autocomplementar-se.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:15
Mantida sentença para que município forneça medicamentos
da definição de quem fornecerá o medicamento entre as entidades componentes do SUS e seus agentes, enquanto se agrava a doença
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:53
MP obtém condenação da Hyundai por propaganda enganosa de veículo
solicitá-lo em uma concessionária o comprador constatava que os componentes ofertados estariam disponíveis apenas na versão mais luxuosa do automóvel
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 16:50
Morador pode exercer atividade de radioamador em condomínio
direito de instalar um sistema irradiante (antenas e demais componentes) na cobertura do Condomínio Residencial Jardim Portugal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
IPI. Crédito-prêmio. Extinção em 4.10.1990. Prescrição qüinqüenal. Pacificação de entendimento.
Cuida-se de embargos de divergência opostos por ICOTRON S/A INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:20
Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores
componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:57
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
tanto a posse de aparelho celular, como a de seus componentes
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 178, de 07/07/05
, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15
Músico barrado em shopping será indenizado
que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:52
CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor
detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009
, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:45
Empresa não terá de pagar benefícios concedidos por outras do mesmo grupo
componentes do grupo, a pagar os valores relativos a ticket refeição e plano de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.
Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis