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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:18
Princípio da razoabilidade deve ser observado em análise de caso complexo
Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa se o feito encontra-se no aguardo da prolação da sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:46
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:15
Propostas de reforma não cumprem promessa de tornar menos complexo o sistema tributário brasileiro
acabam por não reduzir a carga de tributos, simplificar, trazer neutralidade, transparência e segurança jurídica ao sistema tributário do país.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:45
Acusado de tráfico de drogas no Complexo do Alemão continuará preso
crime de associação para o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça concede liminar paralisando obras de siderúrgica no Complexo do Açu
As empresas responsáveis pelo projeto de construção da siderúrgica deverão cumprir as exigências legais para obtenção de novas licenças ambientais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:33
Trabalhador contaminado em complexo industrial deverá ser indenizado em mais de R$ 300 mil
Da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia recorreram as reclamadas BASF S.A. e SHELL
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:25
TJ nega fechamento de bar em complexo turístico para garantir trabalho
O Tribunal negou pedido de antecipação de tutela formulado por um casal residente de apartamento
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:42
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:00
Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial
Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:34
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional
A presente pesquisa tem como objetivo principal descrever sobre o tema “A Santa Sé como Sujeito de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:51
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação comunitária no âmbito das demandas de menor complexidade.