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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:57
O atual estágio do Juiz das Garantias
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Panorama sobre a atual Lei de Franquias
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 21:13
A atividade imobiliária e a atual legislação
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:16
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:40
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição pode aumentar as discussões
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:43
O que são os privilégios tributários e por que pouco se fala deles?
fiel a complexidade do ambiente tributário brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:17
Responsabilização do algozes: direito à memória e à verdade
Brasil. Este artigo explora a complexidade de diferenciar ambos, defendendo a punição para crimes contra a humanidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal
Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:49
Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:34
Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal
?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:50
A complexidade dos ciberataques: Internet das Coisas, bots e riscos do trabalho híbrido
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:38
A Concepção de Menor Complexidade no âmbito das Demandas do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar a concepção de menor complexidade no âmbito das demandas do JEC.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:09
Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo
A decisão veio após o colegiado analisar possível constrangimento ilegal por excesso de prazo em procedimento investigativo iniciado em novembro de 2016 contra o ex-funcionário de uma rede de restaurantes acusado de furto qualificado pelo abuso de confiança (artigo 155, parágrafo 4º, II, do Código Penal – CP).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus de Klebson Costa da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:29
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari