Filha de Prestes e Olga doará indenização

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

O Instituto dos Advogados Brasileiros homenageou Francisco Arquilau de Paula, primeiro advogado de Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.

A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Justiça autoriza universidade a negar diploma

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.

Gerente transferido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

A decisão é da Terceira Turma.

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14,8 mil.

Decisão da Terceira Turma possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença

Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso da empresa executora da dívida e aceitaram o recurso do Banco do Brasil, para a juntada de documentos.

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial