Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00

Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45

Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:30

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:15

Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em quase R$ 2,5 mil reais o correntista que não conseguiu realizar saque em razão do defeito
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:30

MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:15

MPF/MG obtém decisão que garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:00

Peluso nega que tenha tratado sobre antecipação de voto

Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:50

MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:00

Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada

Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:30

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de cobrador, utilizando headphone e computador, com pequenos intervalos de 10 minutos a cada duas horas
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:50

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:45

Metrô e Município condenados a indenizar

Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:08

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 1173

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em quase R$ 2,5 mil reais o correntista que não conseguiu realizar saque em razão do defeito

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de cobrador, utilizando headphone e computador, com pequenos intervalos de 10 minutos a cada duas horas

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

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