TJ confirma júri popular para motorista que causou morte em acidente

Embriaguez do condutor da camionete, que se negou a fazer o teste do bafômetro.

Dependentes de segurança morto em assalto a carro forte serão indenizadas

Esposa e a filha de um vigilante, morto em serviço, receberão R$ 250 mil reais por danos morais cada uma

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Município indenizará mulher que perdeu filho e marido afogados em poço

A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado, nem qualquer sinalização de alerta sobre o perigo do poço

Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral

Acidente de trabalho deixou trabalhador praticamente cego após ser atingido por um jato de escapamento de amônia

Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos

Por unanimidade, a Terceira Seção negou o pedido feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entendendo que o servidor tem cinco anos para propor uma ação com o intuito de obter a reposição salarial.

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo LER) depois exercer função de datilógrafa e digitadora por 18 anos.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai

A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.