Cemig indeniza por acidente de trânsito

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

O professor é obrigado a se aposentar pela regra do magistério?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios

Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.