Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

Direito à saúde e o STF

e com aplicação do máximo de recursos disponíveis, o que vem reforçar toda a jurisprudência da

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

empresarial e boa alternativa de destinação de recursos para o investidor. Por isso, este trabalho se propõe

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica; altera

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo

Direito à saúde e o STF

e com aplicação do máximo de recursos disponíveis, o que vem reforçar toda a jurisprudência da

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

Emenda constitucional nº 71, de 29 de Novembro de 2012

Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.

4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia

O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem