Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.

Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais

Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa

Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem

Anulando cláusulas contratuais consideradas abusivas, TJ condena seguradora a indenizar empresa de transportes

A seguradora deverá indenizar securitariamente em mais de R$ 100 mil reais uma presa de transporte em razão de roubo de cargas

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Empresa deve indenizar danos

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Varig: juiz decide por homologação condicional

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de água. Para o ministro, a decisão contraria a jurisprudência da Corte

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS